Carta Autonômica, 25 de novembro de 1897

Em 25 de novembro de 1897, sob o liberal Práxedes Mateo Sagasta e a rainha regente María Cristina, a Espanha emitiu a Carta Autonômica para Porto Rico. A EnciclopediaPR e o decreto impresso concordam na data. Uma tradução inglesa do real decreto saiu como uma constituição que estabelecia o autogoverno em Cuba e Porto Rico. A ilha deveria ter um parlamento insular de duas câmaras e um governador-geral que ainda representava a metrópole. Os porto-riquenhos eram definidos como espanhóis residentes nas Antilhas.

Isto não era independência. Madri guardava a guerra, a marinha e a nomeação do governador. O judiciário continuava espanhol. O que mudou foi o piso local: ministérios da fazenda, do interior, de obras públicas e o resto, a cargo do partido que vencesse as câmaras da ilha. O sufrágio masculino, nos termos fixados pelos decretos, vinha no pacote. O Partido Autonomista pedia isso havia anos. Sagasta também tinha Cuba e Washington na cabeça. A reforma era uma medida de guerra tanto quanto um presente liberal.

A carta existia antes do desembarque dos Estados Unidos em 25 de julho de 1898. Essa ordem dos acontecimentos é a linha de honestidade. Porto Rico não passou de uma colônia muda a uma pupila libertada num único verão. Passou de província espanhola recém-autônoma a ilha ocupada e depois a território cedido. Quem pula o 25 de novembro de 1897 está contando 1898 como um resgate. Foi uma substituição.

O gabinete autônomo teve semanas de vida real, não anos. Muñoz Rivera e seus colegas ainda estavam aprendendo o lugar quando os canhões de Sampson falaram em maio e Miles pisou em terra em julho. Uma carta não pode disparar uma bateria. Só pode provar que a Espanha já havia concedido o autogoverno no papel.

Guarde a data junto ao 10 de dezembro de 1898. Primeiro a Carta. Depois o Tratado de Paris, que cedeu Porto Rico e Guam. O segundo papel não honrou o primeiro. Substituiu o soberano.

Fontes: EnciclopediaPR, La Carta Autonómica de 1897. Congelado 2026-08-22.