Relatório Krueger: o déficit real é muito maior e a dívida não é sustentável sem crescimento

Em 29 de junho de 2015, Anne O. Krueger, Ranjit Teja e Andrew Wolfe publicaram Puerto Rico – A Way Forward (atualizado em 13 de julho de 2015). O PDF na Biblioteca Virtual da OGP é o relatório primário, não uma nota de imprensa: analisa estagnação, emigração e dívida, e conclui que os mercados cortaram o acesso normal de financiamento do Estado Livre Associado.

O achado fiscal mais citado: o déficit fiscal verdadeiro é muito maior do que o que assume o orçamento do Fundo Geral. O relatório constrói uma medida tipo FMI que incorpora fundos não-GF, unidades componentes, GDB e financiamento por dívida ou caixa. Em FY2013–FY2014 o overall deficit médio ronda 5% do GNP; projeções sob políticas vigentes mostram déficits da ordem de $2½ billion ao ano (~3½% do GNP) e financing gaps de $3½–7½ billion anuais até FY2025 se se somarem riscos (saúde federal, Act 154).

Para FY2015, o relatório alerta que um primary surplus de cerca de $0.75 billion não cobre juros e amortização de cerca de $2.75 billion, com deterioração de cash balances e acumulação de payables. A dívida do governo central e empresas públicas situa-se perto de 100% do GNP no fim de FY2014. Arrecadações projetadas excederam o cobrado em cerca de $1.5 billion ao ano (~15% das projeções).

Entre as origens económicas cita o fim da Section 936, o bust de investimento/habitação (~10 pontos do GNP), a alta do petróleo e a contração da população para cerca de 3.5 million. Entre as fiscais: projeções de receita infladas, gasto rígido e contabilidade do Fundo Geral que subestima o desafio.

A estratégia proposta é um pacote integrado: reformas estruturais (custo laboral, eletricidade, Jones Act, ease of doing business), ajuste fiscal mais reestruturação voluntária de dívida, e credibilidade institucional (plano plurianual, regras de déficit, fiscal oversight board, dados oportunos). O relatório não é desembolso nem «roubo»: é diagnóstico e roteiro. Primária: OGP KR-2015-7. Cousin: none (≠ imprensa ENDI do mesmo dia).