Contralora OC-27-19: 98% de bonos a dívida; 1.93 billion sem evidência de uso

Em 18 de agosto de 2026, a contralora Carmen A. Vega Fournier publica o Informe de Auditoria OC-27-19 sobre a Autoridad de Asesoría Financiera y Agencia Fiscal (AAFAF) e as emissões de bonos. O período examinado vai de 1 de julho de 2020 a 30 de junho de 2024 e cobre operações fiscais ligadas a emissões e refinanciamentos do Estado Livre Associado, o Banco Gubernamental de Fomento, a Corporación para el Financiamiento Público, a Autoridad de Edificios Públicos (AEP), a Autoridad para el Financiamiento de la Infraestructura, COFINA, a Autoridad de Carreteras y Transportación (ACT) e a Autoridad de Energía Eléctrica. Este é o OC-27-19 de emissões de bonos. Não é o OC-27-20 de Vieques. Caldeiros à parte.

A auditoria identificou que 98 por cento dos fundos recebidos das emissões examinadas se destinaram ao pagamento de dívidas, notas e linhas de crédito, enquanto 2 por cento se usaram para melhorias de capital. Várias emissões refinanciadas não geraram as economias esperadas: perdas de 123.2 million de dólares e aumentos de 3,360 million no custo do serviço da dívida por refinanciamento. Também se acharam deficiências de evidência: não se pôde corroborar o uso de 1,934,862,171 dólares provenientes de emissões de bonos nem de 9,035,992,022 de linhas de crédito e outras dívidas, cujos documentos justificativos não foram providenciados. Sem essa evidência não se pôde confirmar se os desembolsos se fizeram para os propósitos autorizados.

Em múltiplas instâncias os documentos essenciais não estavam disponíveis, estavam incompletos ou não se conservaram segundo o Regulamento 4284 de 1990. A ausência afetou a avaliação em entidades como o Departamento de Hacienda, a própria AAFAF, COFINA, a AEP e a ACT. A Contralora recomenda conservar evidência, unificar documentação e avaliação, cumprir regulamentos e sustentar futuras decisões de dívida em análises completas. Achado de documentação não é sentença.

Ficam o 98/2 de uso de fundos, 123.2 million em perdas por refinanciamento, 3,360 million de aumento em serviço de dívida, 1.93 billion e 9.04 billion sem evidência corroborada, e um não ao OC-27-20 de Vieques. O leitor que quiser o OC-27-19 neste dia 18 tem a URL da OCPR ao pé. Não é reportagem original.

Fonte: Oficina del Contralor. https://www.ocpr.pr.gov/comunicados-de-prensa/informe-de-auditoria-oc-27-19-autoridad-de-asesoria-financiera-y-agencia-fiscal-emisiones-de-bonos