O Tribunal Supremo acolhe 5-4 as duas demandas para anular a extensão da LUMA

Em 5 de agosto de 2026, El Nuevo Día informa que o Tribunal Supremo de Puerto Rico acolheu as duas demandas do governo para cancelar o contrato da LUMA Energy. A margem que o veículo publica é 5-4. Os demandantes terão 30 dias para apresentar argumentos que poderiam redundar na anulação do pacto de operação do sistema elétrico. Essa decisão, segundo a própria cobertura, é processual: ainda não adjudica se a Carta-Extensión é válida ou nula.

A controvérsia, em síntese do jornal, se centra no acordo de novembro de 2022 que permitiu estender o contrato suplementar da LUMA até que a Autoridad de Energía Eléctrica complete a reestruturação de suas dívidas. A LUMA havia começado a operar a rede em junho de 2021 sob um acordo suplementar de 18 meses que vencia em 30 de novembro de 2022. A primeira demanda foi apresentada em 11 de dezembro de 2025 pela AEE e a Autoridad para las Alianzas Público Privadas; a governadora Jenniffer González Colón apresentou um segundo recurso cinco dias depois.

A LUMA removeu os pleitos ao Tribunal Federal sob o Título III de PROMESA. A juíza Laura Taylor Swain determinou que ambos os casos devem resolver-se à luz do direito porto-riquenho, e o Primer Circuito ordenou que seguissem seu curso enquanto atende um recurso da LUMA. Essas camadas são de El Nuevo Día. Esta nota não as converte em uma sentença sobre o contrato.

Em 9 de agosto, Metro Puerto Rico cobriu Josué Colón Ortiz dizendo que o governo prevalecerá e que se pagaram mais de 900 milhões de dólares acima dos orçamentos da LUMA. Essa é outra data e outra URL. Aqui o fato é o 5-4, os 30 dias e a Carta-Extensión de 2022.

O corpo da página de El Nuevo Día ficou truncado ao abri-la. Ficam o titular, o dek dos 30 dias e os fatos que o veículo deixou nos primeiros parágrafos e no recorte público do mesmo texto. O leitor que quiser a resolução completa tem a URL ao pé. Não é reportagem original.

Fonte: El Nuevo Día. https://www.elnuevodia.com/noticias/locales/notas/tribunal-supremo-vera-el-caso-maximo-foro-acoge-las-dos-demandas-del-gobierno-para-cancelar-contrato-de-luma-energy/