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2020-07-30 · Economia

CPI: atrasos nos desembolsos FEMA após achados da OIG

Em 30 de julho de 2020, o Centro de Periodismo Investigativo reportou que quatro agências — Vivienda, Educación, Transportación y Obras Públicas, e a AAA — enfrentavam atrasos no desembolso de fundos FEMA de recuperação após Irma e María por não terem corrigido por completo achados de auditorias 2019 da OIG do Department of Homeland Security.

Ottmar Chávez Piñero, então diretor de COR3, disse que os apontamentos não impedem que a FEMA continue aprovando fundos, mas afetam o desembolso: a COR3 não soltaria dinheiro pendente até que as agências certificassem correções. Obrigar não é desembolsar. Em 20 de julho de 2020, a FEMA havia obrigado $2,072,775,349 em Asistencia Pública a essas quatro agências; o governo havia recebido $1,664,726,276 (80.3%), sobretudo em Vivienda. O resto seguia em planejamento, avaliação e compliance de auditorias.

As auditorias (Williams, Adley & Company–DC) não impuseram penalidades; deram recomendações sobre Categorias A e B (entulho e medidas de proteção) de setembro 2017 a dezembro 2018. Apontaram FEMA e COR3 por assistência técnica insuficiente em folha, contratos e compras. Em DTOP, de 11 contratos (~$229 million) acharam contratistas fora de SAM.gov e cláusulas Uniform Rules ausentes em três contratos de entulho por $500,000; em 20 de julho DTOP tinha $254.9 million obrigados e $183.6 million desembolsados (72%).

Em Vivienda, erros de horas extras em amostra de 15 empregados: seis com pagamentos a menos ($3,846.60) e nove a mais ($3,650.27). Na AAA, contratos sem certificado SAM e $72,304 a mais reclamados em geradores por registro incorreto em KW. Em Educación, reembolsos tardios; $307.0 million obrigados e só $34.7 million desembolsados (11.3%), sobretudo categoria B — período que coincide com o mandato de Julia Keleher, já acusada noutro caso federal.

Nenhuma das quatro havia fechado todos os achados, segundo o CPI. Chávez objetou pontos perante FEMA Região II em 18 de junho; Gerardo Mena (cumprimento COR3) disse acompanhamento quinzenal sem data clara de fecho. Auditoria e atraso de desembolso não são condenação por roubo.