García Padilla revela a “folha de rota” para enfrentar a dívida

Em 9 de setembro de 2015, o governador Alejandro García Padilla apresentou num mensagem gravada o Plan de Crecimiento Económico y Fiscal (PCEF) que lhe entregou o Grupo de Trabajo para la Recuperación Fiscal y Económica (Gtrfe), e chamou-lhe uma “folha de rota” para reestruturar a dívida pública com os credores à mesa, informou Primera Hora.

García Padilla disse que designaria uma equipa de peritos para negociar e enviaria legislação para uma junta de controlo fiscal local que acompanhe o plano. Reconheceu que “mesmo implantando todas as medidas do plano fiscal, não seriam suficientes” e advertiu: “se os credores não estiverem dispostos a isto, não teremos outra alternativa senão proceder sem eles”. Escolher entre pagar a um credor, a um professor, a um polícia ou a uma enfermeira, disse, seria uma decisão que preferiria não tomar.

O plano publicou-se essa manhã no portal do Banco Gubernamental de Fomento (BGF). A Associated Press reportou que propõe abordar grande parte da dívida pública de cerca de $72 billion e reestruturar uma porção com os detentores de bonds. O horizonte a cinco anos cobre só $47 billion da dívida do território e deixa de fora a Autoridad de Energía Eléctrica (AEE) e a Autoridad de Acueductos y Alcantarillados (AAA).

Membros do grupo advertiram que o BGF ficaria sem dinheiro no fim de 2015 se não se agir, e que o governo poderia carecer de liquidez no ano seguinte sem o plano. Propõem uma junta de cinco membros nomeados pelo governador (com sugestões de credores e, possivelmente, do governo federal), congelar aumentos do salário mínimo a jovens por 10 anos, mais parcerias público-privadas, cortes de subsídios a municípios e à UPR, e fecho de mais escolas. Também reclamam tratamento federal igualitário em Medicaid/Medicare, Ley 154 permanente e um marco jurídico ordenado para as obrigações. Folha de rota ≠ certificação federal nem incumprimento adjudicado.