CPI: Categoria 5 — o furacão fiscal de que ninguém fala

Em 21 de outubro de 2008, a duas semanas das eleições, o Centro de Periodismo Investigativo (CPI) publicou uma análise de estados financeiros auditados do governo e de ofertas de bonds do Banco Gubernamental de Fomento (BGF): o próximo governador — fosse qual fosse o partido — herdaria um “furacão” fiscal que a campanha mal mencionava.

No ano fiscal 2008 as arrecadações ficaram curtas em $418 million; um artifício de equilíbrio, segundo o CPI, era atrasar pagamentos a fornecedores “por um curto período”. O orçamento do ano fiscal em curso foi aprovado com défice de $1,258 million e, “como exceção” à proibição de tomar emprestado para equilibrar, autorizou-se emitir dívida colateralizada com arrecadações tributárias. O principal fator do desfasamento: em 2007 o governo gastou $922 million mais do que em 2006. A dívida acumulada do governo rondava $17,700 million.

Apesar de ~11,700 postos a menos no governo entre 2005 e 2008, o sector público continuava a ser empregador de 27.6% dos empregados. A Junta de Planificación reportou “crescimento” de −2.1% no ano fiscal recém-fechado; cimento −10.7% em AF2008. Sobre o IVU: antes aportava 57% das receitas do governo via contribuições; depois baixou a 52%; 23% da arrecadação do IVU (~$210 million) vinha de só 20 estabelecimentos. Os sistemas de Retiro figuravam quebrados em $9,956 million; em 2007 usou-se a venda de ações remanescentes da Puerto Rico Telephone para pagar benefícios.

O CPI citou o CNE (set. 2008): receitas escassas por incentivos, sistema tributário complexo e fiscalização fraca; gastos altos por programas caducos, contratação clientelar e clientelismo privado. IPC agosto 2008 vs 2007: +12.3% geral (alimentos +16.8%; alojamento +20.8%). Turismo: visitantes −12.3% até maio 2008; gasto turístico de $3,369 million (2006) a $3,143 million (2007). Défice orçamental ≠ furto. Emissão de dívida ≠ delito. Primária: CPI 2008-10-21.

Fonte: Centro de Periodismo Investigativo. https://periodismoinvestigativo.com/2008/10/categoria-5-el-huracan-del-que-nadie-habla/