Negociado: LUMA passa custo FAASt para trimestral após baseline de 30 set

Em 11 de setembro de 2026, o Negociado de Energia emitiu Resolução e Ordem em NEPR-MI-2021-0002 (revisão do plano de infraestrutura de 10 anos da AEE) sobre o acompanhamento FEMA/FAASt e o relatório consolidado de custos de projetos da LUMA.

Após a moção de 17 de agosto, o Negociado considera cumprida a entrega da Prioritization Master List de projetos inativos (item h da ordem de 18 de junho), encerrando com o registrado em 15 de julho os requisitos (a)–(h). Esclarece que essa aceitação não aprova ativação, reativação, obrigação, implementação, custos, classificações de fundos nem rankings; qualquer ativação futura segue o processo do Negociado e federal.

LUMA havia solicitado (26 de ago) passar o Consolidated Project Cost Report de mensal para trimestral. O Negociado aceita alinhar com o ciclo da FEMA, mas exige um baseline atualizado em 30 de setembro de 2026 com as informações da ordem de 12 de agosto (linha de base aprovada, custo comprometido FEMA, projeção, overrun/underrun, seções 428 e 406, reconciliações). Depois: períodos jan–mar, abr–jun, jul–set e out–dez, com envios em 15 de maio, 15 de agosto, 15 de novembro e 15 de fevereiro do ano seguinte. Muda a cadência, não o conteúdo exigido.

Aceitação de lista ≠ aprovação de projeto. Obrigação FEMA em relatório ≠ desembolso. Primo: 706 (ordem LUMA MED/SAIDI de 8 set). Primária: R&O 11 set, energia.pr.gov.