A Junta descreve o orçamento de 2027 como giro rumo a reservas e um plano a cinco anos

Em 17 de julho de 2026, a Junta de Supervisión y Administración Financiera publica um ensaio sobre a transformação do processo orçamentário. Diz que certificou o orçamento consolidado do ano fiscal 2027, o segundo seguido elaborado junto à administração e à Assembleia Legislativa. O texto apresenta a mudança como o fim de uma etapa de crise e o passo a uma gestão estratégica: normas contáveis de PROMESA, um fundo de capital, reservas e orçamentos alinhados com prioridades de longo prazo.

A governadora Jenniffer González Colón, segundo a Junta, apresentou um projeto com três mudanças orçamentárias para o ano fiscal 2027. A Assembleia o aprovou e espera sua assinatura. O primeiro é um fundo de estabilização, o rainy day fund, que substituiria o anterior, sem financiamento desde 2008. O objetivo que a Junta cita é poupar o equivalente a 13.5 por cento do gasto anual do Fundo Geral, cifra que atribui à média nacional da Asociación Nacional de Oficiales Estatales de Presupuestos. A poupança começaria de imediato, com 729 milhões de dólares reservados para o ano fiscal 2026. Depois a lei exigiria acrescentar cada ano 1.4 por cento do gasto do Fundo Geral até alcançar 13.5 por cento em ou antes de 30 de junho de 2032.

O segundo é um fundo de capital, separado do Fundo Geral operacional. Receberia cada ano 50 por cento das receitas do Fideicomiso de Puerto Rico para projetos que requeiram fundos locais, não federais. O terceiro é um plano financeiro a cinco anos, previsto para o ano fiscal 2027, público, com cenário base e cenário de estresse, atualizado cada ano e certificado como conforme com o Plan Fiscal. Essas três peças são do ensaio. Não se convertem aqui em um calendário de desembolso.

A Junta acrescenta progresso em contabilidade de acumulação modificada e uma plataforma comum de planejamento de recursos empresariais para substituir sistemas financeiros desarticulados. Quer, mais adiante, que a Legislatura aprove todas as alocações, incluídos fundos federais e de receitas especiais, não só o Fundo Geral. Nomeia a Oficina de Gerencia y Presupuesto, a Hacienda e a AAFAF como agências que hoje se reparte a administração orçamentária.

Este ensaio não reescreve o orçamento imposto do ano fiscal 2026 que a mesa já cobriu em 1º de julho. Tampouco é o comunicado de PROMESA dessa mesma data. São fios distintos. O leitor que quiser o texto completo da Junta tem o URL no rodapé. Não é reportagem original.

Fonte: Junta de Supervisión Fiscal. https://juntasupervision.pr.gov/avanza-la-transformacion-del-proceso-presupuestario-de-puerto-rico/